Em dois anos, SEF avaliou 6463 pedidos de cidadãos naturais de Israel e da Turquia. 2436 já beneficiaram da lei que concede a nacionalidade a descendentes de judeus sefarditas
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| Comunidade Israelita de Lisboa, como a do Porto, avalia processos para certificar descendência judaica sefardita. |
Escrito por Céu Neves
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) recebeu 3430 pedidos de israelitas e 3033 de turcos para se naturalizarem portugueses em 2016 e 2017. Beneficiam da nova lei (30-A/2015) que concede a nacionalidade a descendentes de judeus sefarditas e o número de pedidos não para de aumentar.
Estes são os processos avaliados SEF, que considerou que grande parte merece ter a nacionalidade portuguesa. É uma fase do processo de naturalização devendo este serem finalizado nas conservatórias do registo civis.
Os dados do SEF constam do último Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo, relativo a 2017. As nacionalidades israelita e turca surgem maioritariamente no relatório do SEF, sendo que Israel ocupa o segundo lugar no total de estrangeiros que pediram a nacionalidade portuguesa em 2017: 28 673. Destes, 1311 pedidos foram recusados. Só no ano passado, receberam 2539 pedidos de cidadãos oriundos de Israel (891 em 2016). A Turquia surge em sexto lugar, com 1329 requerimentos (1704 em 2016).
Quantos vivem no país?
Estes pedidos dizem respeito a estrangeiros que não vivem em Portugal, já que os dados do SEF indicam que apenas 178 israelitas e 783 turcos residem no país.
As autoridades explicam a subida exponencial de pedidos de nacionalidade por turcos e israelitas pela alteração ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (Decreto-Lei n.º 30-A/2015, de 27 de fevereiro), relativo à naturalização de estrangeiros descendentes de judeus sefarditas portugueses. Entre 1 de março de 2015 e 31 de janeiro de 2018, 2436 descendentes de judeus sefarditas receberam o cartão de cidadão. Em Espanha, o governo legislou no mesmo sentido em 2014.
São os descendentes das comunidades judaicas da Península Ibérica, cuja presença recua ao século XII. A partir dos finais do século XV e após o Édito de Alhambra de 1492, foram perseguidos pela Inquisição espanhola e muitos refugiaram-se em Portugal. Mas, D. Manuel, que inicialmente "lhes garantiu proteção, determinou em 1496 a expulsão de todos os judeus sefarditas (também conhecidos por marranos) que não se sujeitassem ao batismo católico", sublinha o legislador. Numerosos judeus sefarditas foram expulsos de Portugal nos finais do século XV e inícios do século XVI.
Entre 1 de março de 2015 e 31 de janeiro de 2018 entraram nas conservatórias 13 428 pedidos de descendentes de judeus sefarditas
À Embaixada de Portugal em Telavive têm chegado muitos cidadãos a pedir a certificação de documentos necessários para requerer a nacionalidade e em número crescente, segundo Matilde Barreto, a número dois da representação diplomática portuguesa em Israel.
"Há um aumento significativo de pessoas que vêm à Embaixada para se naturalizarem portugueses, seja pessoalmente ou através de advogados. Houve uma altura em que pensámos que iria diminuir, o que não aconteceu, continua a aumentar", sublinha a diplomata ao DN. A maior parte tem menos de 50 anos, na grande maioria turcos e israelitas, mas também de outras nacionalidades. "Querem ter um passaporte europeu e a nacionalidade portuguesa dá-lhes a possibilidade de circularem no espaço Schengen; outros pretendem viver e fazer investimentos em Portugal e há uma parte que o faz por questões sentimentais, porque visitaram o país ou as famílias e querem preservar as tradições", explica Matilde Barreto.
Conta que há quem guarde chaves do século XV e quem se lembre de um avó falar em ladino. Uma língua semelhante ao castelhano usada pelas comunidades judaicas na Península Ibérica.
Outras nacionalidades
Para muitos judeus que querem ser portugueses isso é uma questão de justiça, sublinha Esther Mucznik, membro da comissão que avalia os processos que chegam à Comunidade Israelita de Lisboa. "As pessoas pedem a nacionalidade pelas mais diversas razões. Ou porque estão num país onde há um risco de segurança, como a Turquia; pelos antepassados que viveram cá e é como se fosse o fechar de um ciclo. Outros simplesmente porque querem um passaporte europeu. E outros, ainda, por uma questão de justiça perante a decisão de expulsão que foi tomada em 1496. Privaram os seus antepassados de aqui viverem e é uma maneira de fazer justiça aos antepassados".
Também à Comunidade Israelita do Porto têm chegado muitos pedidos, "mais de 300 mil contactos nos últimos três anos", referem. Além de naturais de Israel e da Turquia, também oriundos de Macedónia, Grécia, Bulgária, bem como da Arábia Saudita, Líbano, Síria, Marrocos, etc.
Nos processos que entraram nas conservatórias há também muitos pedidos de cidadãos do Brasil, Argentina e do Reino Unido, o que é demonstrativo dos percursos da diáspora judaica.
[Foto: Gerardo Santos / Global Imagens - fonte: www.dn.pt]
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