Sentido atual é novidade na história da palavra, mas traz ecos do Brasil arcaico
Escrito por Sérgio Rodrigues
Se a longa história da palavra tivesse a duração de uma partida
de futebol, só aos 43 minutos do segundo tempo "milícia" ganharia o
sentido que inunda o noticiário policial e se infiltra no político.
Ao
desembarcar no português do século 14, tinha a acepção que herdara do latim
"militia": campanha de guerra, serviço militar. Logo surgiria uma
distinção entre miliciano e militar, uma rusga no seio da família do patriarca
latino "miles" (soldado).
A
distinção era semântica e de classe. Formada por cidadãos informalmente
armados, não por profissionais, às vezes nem dinheiro para comprar garruchas a
milícia tinha. Ficava bem abaixo dos militares na pirâmide social.
Consta
que o sentido de força auxiliar de segurança surgiu no século 17 no francês
"milice": "tropa de cidadãos recrutados nas comunidades para
reforçar o exército regular". Recrutados por quem?
Pelo Estado, claro. As milícias tiveram na Revolução Francesa e
nas guerras de independência do Novo Mundo um viés libertário, mas o Estado
sempre deu um jeito de se apropriar de seu ardor.
Preservada
em formol, aquela rebeldia original sustenta o direito às armas consagrado na
Segunda Emenda à Constituição americana --relíquia do tempo do mosquetão na era
do AR-15.
Findos
os tumultos de outrora, a história tendeu ao estabelecimento de Estados
nacionais garantidores de ordem interna. É verdade que às vezes se dá o oposto,
mas desde então, na maioria das ocasiões, o cidadão ocidental médio tem feito
escolhas políticas que acredita capazes de lhe garantir paz para tocar a vida
sem precisar matar uma mosca.
Assim,
domesticadas no século 19 como guardas nacionais e forças auxiliares, as
milícias tiveram em diversos países uma carreira oficial, ainda que subalterna.
No caso brasileiro, o papel de polícia constava entre suas funções --na
manutenção da "ordem pública" e na captura de escravos fugidos, por
exemplo.
Quando,
em 1918, o sociólogo Max Weber definiu o Estado como o detentor do monopólio da
violência, as milícias já vinham sendo descartadas como elementos de política
de segurança em todo o mundo.
Transmutaram-se
em burocráticas forças policiais, do lado civil, ou foram extintas, do lado
militar. Se a Segunda Emenda preserva o espírito miliciano setecentista, seu
colega brasileiro do século 19 mora no título do clássico "Memórias de um
Sargento de Milícias" (1854), de Manuel Antônio de Almeida.
Órfã
do Estado, a milícia voltou no século 20 a velhas zonas de voluntarismo e
ilegalidade. Às vezes em sentido figurado, passou a designar grupos de
militantes de causas variadas.
Essa
é a história geral. A milícia brasileira do século 21 é diferente, específica.
Diz o dicionário "Houaiss": "grupo armado de pessoas, geralmente
com formação militar, paramilitar ou policial, que atua à margem da lei em
algumas comunidades carentes, pretensamente para combater o crime".
O
dicionário informa ainda que a acepção surgiu em torno de 2007 (há registro
dela dois anos antes em reportagem de "O Globo") e que se trata de um
uso carioca (hoje nacionalizado).
Como
a diferença faz fronteira com a semelhança, as milícias de hoje ecoam as de
antigamente na função de polícia, na opressão aos descendentes daqueles mesmos
escravos e no apoio discreto --ou nem tanto-- recebido de um Estado degradado
que acha boa ideia abrir franquias daquilo que, como ensinou Weber, é sua
própria razão de ser.
[Fonte: www.folha.com.br]
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