O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) aprovou na terça-feira
resolução que simplifica a expedição de vistos de trabalho de curta
duração. A mudança torna mais ágil o processo de obtenção de vistos de
trabalho por estrangeiros com estada de até 90 dias no País, para
prestação de serviço de assistência técnica a empresas brasileiras, sem
vínculo de emprego.
Pela nova norma, esses pedidos agora poderão ser solicitados diretamente
nos consulados brasileiros no exterior, sem necessidade de tramitação
no Ministério do Trabalho e Emprego, explica o CNIg em nota.
Segundo o presidente do CNIg, Paulo Sérgio de Almeida, a medida vai
simplificar e agilizar os casos em que profissionais estrangeiros venham
ao Brasil para prestar serviços de curta duração, a exemplo de
consultorias ou instalação e manutenção de equipamentos. “Esse é o
primeiro resultado obtido com a criação, do mês de março passado, da
comissão que visa modernizar o sistema de emissão de vistos de trabalho a
estrangeiros”, destaca Almeida. A Comissão Especial para Estudo do
Sistema Brasileiro de Migração Laboral Qualificada foi aprovada em março
passado para estudar e avaliar a eficácia do atual sistema de vistos de
trabalho praticado no Brasil e propor mudanças.
Acredita-se que agora as atenções da comissão se virem para a análise de
alterações no processo de expedição dos vistos de trabalho de maior
duração (até 2 anos) e permanentes. Tem milhares de estrangeiros
especializados esperando por isso…
Brasil concedeu 73 mil vistos de trabalho a estrangeiros em 2012
Os profissionais são altamente qualificados e vieram exercer profissões nas áreas de gerência e supervisão de empresas.
Em 2012 foram concedidas 73.022 autorizações de vistos a
estrangeiros, segundo dados divulgados pela Coordenação Geral de
Imigração (CGig) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Das
autorizações concedidas no ano, 64.682 foram temporárias e 8.340
permanentes.
Nas autorizações temporárias, o visto destinado ao profissional com
vínculo empregatício no Brasil teve um crescimento de 26% com relação a
2011. Nos últimos três anos esta categoria teve um crescimento de 137%,
passando de 2.460 profissionais autorizados em 2009 para 5.832 em 2012.
Esses profissionais são altamente qualificados e vem ao Brasil exercer
profissões nas áreas de gerência e supervisão de empresas que demandam
conhecimento não disponível.
As principais áreas são engenharia, tecnologia, analise de sistemas,
petróleo e gás, construção civil e obras de infraestrutura. Portugal,
Espanha e China foram as nacionalidades mais beneficiadas por esses
vistos. Houve aumento de 81% no número de vistos emitidos a portugueses
com relação a 2011, de 53% a espanhóis e de 24% a chineses.
Ainda no total de autorizações temporárias, houve um crescimento de
23% nos profissionais estrangeiros ligados à assistência técnica, com
19.990 profissionais em 2012. Esse crescimento é decorrente do aumento
na demanda por máquinas, equipamentos e transferência de tecnologia para
empresas no Brasil. Já no trabalho a bordo de embarcações ou plataforma
estrangeira houve queda, passando de 17.738 autorizações em 2011 para
15.554 em 2012.
No visto permanente, houve aumento de 15% no número de investidores
que ocasionou ao Brasil investimentos de R$ 286 milhões de reais,
representando aumento de 40%, passando de 3.834 em 2011 para 8.340 em
2012. Também nesta categoria, Portugal foi a nacionalidade que mais
demandou a concessão de vistos, com aumento de mais de 100% em relação a
2011.
Os profissionais autorizados a trabalhar no Brasil estão mais
qualificados. Entre 2011 e 2012 houve aumento de 9,5% no total de
mestres e doutores autorizados a trabalhar temporariamente, sendo que,
entre 2009 e 2012 esse aumento foi de 560%. Esse é um dos grupos que
mais cresce em números relativos no Brasil.
Os dados também demonstram o impacto da concessão de residências
especiais de caráter humanitário pelo Conselho Nacional de Imigração
(CNIg) aos haitianos, com 4.706 autorizações expedidas em 2012. Na
avaliação dos técnicos, a situação é transitória e emergencial, tendo
impacto importante já que são autorizações especiais e de viés
humanitário em relação ao agravamento da situação recente do Haiti após o
terremoto de 2010, mas que não devem se refletir no longo prazo.
Cadastro Eletrônico de Empresas
Devido à demanda de trabalhadores estrangeiros qualificados no Brasil, a
Coordenação Geral de Imigração busca simplificar o processo de
autorização de trabalho. Para isso, foi instituído o Cadastro Eletrônico
de Empresas demandantes de profissionais estrangeiros, reduzindo a
quantidade de documentos necessários ao pedido de visto.
O novo sistema de imigração permitirá que todo o procedimento de
pedido de autorização de trabalho a estrangeiros seja feito pela
internet, com os documentos sendo enviados em meio eletrônico com
certificação digital. A meta é eliminar totalmente os documentos
enviados em meio papel. Esse novo procedimento, que está em fase final
de implementação, permitirá uma redução nos prazos de tramitação,
atualmente o prazo médio é de 22 dias.
Por Graciano Coutinho
[Fonte: blog.opovo.com.br/portugalsempassaporte]|
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