A 27 de setembro, um referendo sobre a neutralidade no país neutro por excelência — a Suíça — colocará esta questão. Entre o silêncio e as armas existe um vasto espaço de ação política.
Instalação do artista espanhol Fernando Sánchez Castillo
Escrito por Marco Morosini
Pode um Estado ser “parcialmente neutro”? Tanto quanto se pode estar “parcialmente grávida”, disse na rádio suíça o professor vienense Ralph Janik, referindo-se à quase-neutralidade da Áustria. Mas a questão vai muito além da Áustria e da Suíça. Entre o silêncio e as armas existe um arsenal sem armas: diplomacia, sanções, direito, comércio, finanças e mediação. Até que ponto pode um Estado opor-se a uma guerra sem tornar-se beligerante?
A Suíça, o país neutro por excelência, oferece esta semana um caso revelador. Quatro dias depois de a Rússia ter invadido a Ucrânia, em 2022, a Suíça adotou também as sanções da União Europeia contra a Rússia. Pouco depois, Christoph Blocher, patriarca da direita suíça, lançou a “iniciativa da neutralidade”. Desde então, a sua SVP (Schweizerische Volkspartei) fez da luta por uma nova e absoluta neutralidade suíça uma causa urgente.
A 27 de
setembro, os eleitores suíços votarão uma alteração constitucional proposta
pela iniciativa “Salvaguardar a Neutralidade Suíça”. A Constituição de 1848
exige que o Governo “salvaguarde a neutralidade”, mas não define o que é a
neutralidade. A iniciativa pretende especificar o que a Suíça deve — e,
sobretudo, o que já não poderá — fazer para ser neutra: manter uma “neutralidade
permanente e armada”, limitar a cooperação militar e proibir sanções contra
Estados beligerantes, exceto as impostas pelas Nações Unidas. Blocher, antigo
ministro da Justiça afastado do Governo pelo Parlamento em 2007, afirma que,
mesmo que perca a 27 de setembro, continuará a lutar pela “neutralidade
absoluta”, inclusive através de um novo referendo.
“Não à guerra”. E os negócios na Rússia?
O multimilionário Blocher é também o maior financiador individual da campanha pelo Sim: mais de dois milhões de francos suíços, num total declarado de 3,84 milhões. A campanha pelo Não declara 1,67 milhões. Ao longo de décadas, Blocher transformou a SVP no maior partido da Suíça e construiu a fortuna familiar através do gigante químico Ems-Chemie, hoje controlado pelas suas filhas. Em 2025, a empresa faturou 1,95 mil milhões de francos suíços, 96% dos quais no estrangeiro. A sua filial Eftec possui duas fábricas na Rússia; no total, o grupo EMS tem 25 unidades de produção em 16 países.
A 4 de setembro, a Republik publicou uma investigação que causou grande impacto, “Os negócios dos Blocher na Rússia”, documentando a presença industrial e comercial da Ems-Chemie na Rússia. A investigação levanta uma questão: poderia a proibição de sanções como as impostas à Rússia beneficiar também os interesses económicos de uma família que financia esta campanha com milhões de francos?
“Não à guerra. Sim à neutralidade suíça”, proclamam os cartazes da campanha pelo Sim, acompanhados por uma pomba da paz. Um folheto com o rosto de John Lennon e as palavras “Give Peace a Chance!” teve de ser retirado depois da intervenção dos detentores dos direitos. Mas, afinal, quem votaria “a favor da guerra”? A escolha não é entre guerra e paz, mas entre duas definições de neutralidade: a flexível, testada pela prática, e uma nova, estritamente definida na Constituição.
Neutralidade: um instrumento, não um valor
A SVP argumenta que a Suíça deve manter uma neutralidade sem concessões perante todas as partes num conflito, para preservar a sua capacidade de mediação, como tantas vezes fez no passado. O argumento é sério. Mas a neutralidade militar não exige equidistância moral, política ou jurídica. Sancionar um Estado que viola o direito internacional não significa fazer-lhe guerra. A neutralidade exige que um país não pegue em armas; não exige cegueira nem silêncio.
Para o Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros suíço, a neutralidade é “um instrumento da política externa suíça”. A democracia, a paz, a dignidade humana e o Estado de direito são valores. A neutralidade é um meio, que deve ser avaliado pelo que permite a um país fazer.
O artigo constitucional proposto permitiria apenas sanções decididas pelas Nações Unidas. Mas, no Conselho de Segurança, os membros permanentes — incluindo um eventual agressor — dispõem de direito de veto. A Suíça poderia, portanto, ter de esperar pelas grandes potências em vez de agir autonomamente. As grandes potências têm grandes exércitos; os pequenos Estados têm fronteiras cuja segurança depende de os outros as respeitarem. Para os pequenos Estados, o direito internacional não é um ornamento moral. É um seguro de vida.
As sanções não são guerra, mas podem provocar retaliações: ciberataques, sabotagem, desinformação e outras formas de conflito híbrido. A fronteira entre a paz e a guerra é cada vez mais porosa. Uma definição constitucional detalhada da neutralidade imporia importantes limitações à política suíça e poderia congelar a sua capacidade de resposta perante formas de conflito em rápida transformação.
Por uma “neutralidade ativa”
Daí a ideia de uma “neutralidade ativa”, assente numa longa prática suíça: ficar fora da guerra, mas não ser indiferente perante o direito internacional; conservar a capacidade de condenar violações, impor sanções não militares, oferecer bons ofícios e falar com todos.
Esta questão diz respeito a todos os Estados: como pode um Estado opor-se à força sem fazer da força o seu único instrumento? Uma violação do direito internacional deve ser condenada, venha ela, por exemplo, de Moscovo, Washington ou Pequim. A independência mede-se também pela capacidade de dizer não aos próprios amigos.
É certo que um Estado sancionado pode recusar a mediação suíça. Mas deverá a credibilidade de um país medir-se pela sua capacidade de nunca desagradar a ninguém? O referendo suíço de 27 de setembro coloca frente a frente duas conceções de neutralidade: credibilidade através da distância ou através da independência de julgamento.
No final de agosto, nas margens do lago de Zurique, uma enorme bandeira branca, de 22 por 14 metros, flutuava suspensa de uma alta grua: uma instalação do artista espanhol Fernando Sánchez Castillo. A imagem parecia feita para a Suíça. Uma bandeira branca pode pertencer a quem renuncia a tomar posição. Ou pode querer dizer: “Não dispararei contra ti. Vem, falemos.”
Falar com todos.
Não fazer guerra a ninguém. Mas não chamar neutralidade ao silêncio.
Marco Morosini é professor emérito da ETH Zurique, jornalista independente.
[Foto do autor - fonte: www.esquerda.net]
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