Nova legislação estendeu direito a netos de portugueses; solicitações
aumentaram 3.794% em dois anos
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| Brasileiros passam madrugada em fila no Consulado Geral do Brasil, em Lisboa, para obter documentação para a cidadania portugues. |
Escrito por Giuliana Miranda
Uma
alteração na legislação da nacionalidade portuguesa, que entrou em vigor em
2017, provocou uma corrida em busca da dupla cidadania,
sobretudo entre netos de cidadãos lusos.
A
quantidade dos pedidos feitos por netos de portugueses aumentou 3.794% em dois
anos, passando de 163 em 2016 para 6.348 em 2018.
Os
brasileiros representam 85% das requisições, com 5.412 pedidos feitos no ano
passado.
A nova lei, aprovada em 2015 no Parlamento, estendeu para os netos de
portugueses o direito à chamada nacionalidade de origem, que permite “mais
benefícios” do que a cidadania por naturalização, modalidade permitida até
então.
A nacionalidade de origem significa que o neto de português
passa a ter status de cidadão nativo, incluindo o direito de transmitir a
cidadania a seus filhos e cônjuges.
A explosão do número de
requisições congestionou os
órgãos responsáveis pela verificação dos processos, que estão
cada vez mais demorados. Brasileiros relatam que, hoje, esperam mais de um ano
para concluírem a documentação.
Em outubro do ano passado, o
consulado português em São Paulo chegou a interromper o agendamento de novos
pedidos de cidadanias. O serviço foi retomado em novembro.
Segundo o ministério da Justiça de
Portugal, no fim de 2018 havia mais de 40 mil pedidos de cidadania pendentes, a
maioria feitos por cidadãos brasileiros.
Diante do aumento da procura, que
também tem sido grande na Venezuela, segundo maior destino da imigração
portuguesa na América do Sul, o governo português prometeu
aumentar os recursos para a análise dos processos.
RECORDE HISTÓRICO
A crise político-econômica no
Brasil e recuperação da atratividade do mercado europeu, segundo especialistas,
ajudam a explicar o aumento da procura.
Quem adquire a cidadania
portuguesa pode viver e trabalhar legalmente em qualquer estado membro da União
Europeia.
O número de nacionalidades
concedidas começou a cair em 2011, auge da austeridade em Portugal, e voltou a
subir em 2014, quando as condições econômicas no Brasil começaram a se
deteriorar.
Em 2017, o número de
nacionalidades portuguesas concedidas a brasileiros atingiu o recorde
histórico: 32.945. Uma média de 90 novos luso-brasileiros todos os dias.
O resultado de 2017 representa uma
alta de 64,7% em relação a 2012, de acordo com dados do Ministério da Justiça
luso.
O governo português ainda não
divulgou os números de 2018 divididos por país, mas os primeiros resultados já
indicam que o número deve ser ainda maior.
Entre janeiro de 2010 e o início
de 2018, quase 223 mil brasileiros também se tornaram portugueses. Com
isso, o Brasil lidera com folga a lista de países com mais cidadanias
portuguesas.
O estudante Leonardo de Paula, 30,
foi um dos que engrossaram essa lista. Em 2015, sem nunca ter pisado em
Portugal, ele concluiu seu processo de dupla cidadania.
“É engraçado, eu sei. Mas quando
eu tirei a nacionalidade não pensava em morar aqui [em Lisboa]. Tinha a ideia
de viver fora do Brasil, mas não sabia onde”, conta.
Muitos brasileiros também têm-se
beneficiado de uma outra alteração na lei da nacionalidade: a concessão de
cidadania aos descendentes de judeus sefarditas, que foram expulsos de Portugal
durante a Inquisição. Em 2018, mais de mil brasileiros
pediram a nacionalidade portuguesa com essa justificativa.
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