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| O consulado português em Goa |
Por José Carlos Marques
Milhares de goeses que nasceram na antiga Índia Portuguesa poderão em breve renunciar à nacionalidade portuguesa - concedida aos que nasceram em Goa, Damão e Diu antes da anexação pela União Indiana, em 1961.
Isto porque o governo indiano aceitou a sugestão de um comité de especialistas nomeado em janeiro, que recomenda que os casos de dupla nacionalidade sejam resolvidos pela perda da nacionalidade estrangeira. Ou seja, a Índia deverá adotar em breve legislação que obriga cera de 400 mil goeses a fazer uma escolha - se quiserem manter a cidadania portuguesa, terão de entregar os passaportes indianos.
A medida está a ser recebida com consternação em Goa, onde a identidade portuguesa é vista como um trunfo - uma vez que permitia aos goeses circular e residir nos países da União Europeia sem estarem sujeitos às regras dos vistos. Grande parte dos políticos e grandes empresários da região estão registados como portugueses.
No entanto, o comité de especialistas concluiu agora que o Ato de Cidadania, lei de 1955, e uma lei de 2009 determinam que todos os que tenham uma nacionalidade estrangeira perdem automaticamente o direito à cidadania indiana. A única forma que aqueles que estão registados em Lisboa têm de se manterem indianos é renunciarem à relação com Portugal, o que será o caminho escolhido pela maioria.
Em janeiro deste ano, o jornal inglês Daily Mail noticiava que milhares de goeses estavam a pedir passaportes portugueses para se poderem estabelecer livremente em Inglaterra. Situação que tem agora os dias contados.
António Costa tem raízes em Goa
Isto porque o governo indiano aceitou a sugestão de um comité de especialistas nomeado em janeiro, que recomenda que os casos de dupla nacionalidade sejam resolvidos pela perda da nacionalidade estrangeira. Ou seja, a Índia deverá adotar em breve legislação que obriga cera de 400 mil goeses a fazer uma escolha - se quiserem manter a cidadania portuguesa, terão de entregar os passaportes indianos.
A medida está a ser recebida com consternação em Goa, onde a identidade portuguesa é vista como um trunfo - uma vez que permitia aos goeses circular e residir nos países da União Europeia sem estarem sujeitos às regras dos vistos. Grande parte dos políticos e grandes empresários da região estão registados como portugueses.
No entanto, o comité de especialistas concluiu agora que o Ato de Cidadania, lei de 1955, e uma lei de 2009 determinam que todos os que tenham uma nacionalidade estrangeira perdem automaticamente o direito à cidadania indiana. A única forma que aqueles que estão registados em Lisboa têm de se manterem indianos é renunciarem à relação com Portugal, o que será o caminho escolhido pela maioria.
Em janeiro deste ano, o jornal inglês Daily Mail noticiava que milhares de goeses estavam a pedir passaportes portugueses para se poderem estabelecer livremente em Inglaterra. Situação que tem agora os dias contados.
António Costa tem raízes em Goa
Lembre que o primeiro-ministro português, António Costa é neto do goês Luis Afonso Maria da Costa. Pertencia a uma família católica muito influente na região. O pai do primeiro-ministro, o escritor Orlando da Costa, nasceu em Moçambique mas passou grande parte da juventude em Margão, parte da então chamada Índia Portuguesa.
[Fonte: www.cmjornal.xl.pt]
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