Brasil pressionou senador boliviano a abrir mão de asilo

Por PATRÍCIA CAMPOS MELLO

de São Paulo

O governo brasileiro pressionou o senador boliviano Roger Pinto a abrir mão unilateralmente do asilo concedido pelo Brasil, diante de insistentes exigências do presidente da Bolívia, Evo Morales. É isso que revelam telegramas diplomáticos e depoimentos secretos da sindicância sobre as ações do diplomata Eduardo Saboia, a que a Folha teve acesso.

Em agosto do ano passado, Saboia, então encarregado de negócios em La Paz, retirou o senador boliviano Roger Pinto, asilado na embaixada brasileira em La Paz por 453 dias, e o levou em um carro oficial até Corumbá, em Mato Grosso do Sul, desencadeando crise diplomática.

O episódio motivou a demissão do então chanceler Antonio Patriota.

Em depoimento à comissão de sindicância em 7 de outubro de 2013, Patriota admitiu a proposta para que Roger Pinto abrisse mão do asilo.

"Dentro das hipóteses examinadas pelo grupo de trabalho", era uma opção, disse Patriota à comissão da sindicância. O Brasil nunca havia pressionado um asilado a abrir mão do benefício.

Alegando ser perseguido politicamente, Roger Pinto pediu asilo na embaixada em La Paz em 28 de maio de 2012.

O asilo foi concedido pelo governo brasileiro. Mas a Bolívia se negava terminantemente a dar salvo-conduto para que o senador fosse transportado para o Brasil. E a situação estava azedando a relação entre os dois países.

Em maio de 2013, um ano após a entrada de Roger Pinto na embaixada, o Itamaraty enviou o secretário Elói Ritter a La Paz com uma carta lacrada para o então embaixador na Bolívia, Marcel Biato.

Na carta, o Itamaraty instruía o embaixador a fazer a seguinte proposta a Roger Pinto: "Você concorda em abrir mão de seu asilo enviando uma carta à presidente Dilma Rousseff? Está disposto a embarcar em um avião com destino a um terceiro país não especificado?"

O senador rejeitou o plano. Segundo a defesa de Saboia na sindicância, ele teria afirmado: "Preferia cortar os pulsos a assinar esse papel".

No depoimento, Patriota foi indagado se essa proposta havia sido analisada pela consultoria jurídica do ministério, para determinar se era legal pedir a alguém que renunciasse à proteção que lhe conferiu o Estado brasileiro. Ele afirmou que não. E disse que a proposta era "meramente exploratória".

Segundo Patriota, o Uruguai era uma das opções de terceiro país. Mas também se tratou do assunto "de maneira geral" com a Venezuela.

Essa solução heterodoxa proposta por Patriota veio a reboque de uma "bronca" da presidente Dilma Rousseff.

Em 22 de fevereiro de 2013, Dilma se reuniu com Evo à margem da Cúpula América do Sul-África, em Malabo, capital da Guiné Equatorial. Segundo a Folha apurou, Evo disse de forma peremptória a Dilma que esperava que o Brasil resolvesse a situação do senador e endurecesse as condições da estada dele na embaixada, afirmando que ele estaria recebendo visitas e "fazendo política" lá.

A Presidência teria instruído Patriota a encontrar uma forma de tirar o senador da embaixada, mas não o levar ao Brasil. Pouco depois, Patriota ordenou que as visitas a Roger Pinto se restringissem a familiares e advogado. E, depois, partiu para a proposta da renúncia ao asilo.

Em seu depoimento, Patriota afirma que a decisão inicial de conceder asilo a Roger Pinto foi de Dilma, aconselhada pelo Itamaraty. Mas a presença do senador na embaixada gerava atritos crescentes com Evo. E o governo queria resolver o problema, sem o ônus político de voltar atrás na concessão de asilo.

O Itamaraty afirmou que não vai se pronunciar enquanto "a sindicância não se finalizar e o resultado não for dado a público". Procurado, o ex-ministro Patriota, hoje representante do Brasil na ONU, não ligou de volta.

Na posse de seu substituto, Luiz Alberto Figueiredo, em 28 de agosto, ele afirmou que o governo brasileiro buscou sempre "uma solução negociada e juridicamente sólida que garantisse o trânsito seguro do senador para o território brasileiro".

"Pedir que alguém abra mão de asilo que o Brasil concedeu joga por terra todo o prestígio do Itamaraty", diz o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado. "Uma coisa é ser solidário ao povo da Bolívia, outra é se submeter à indústria de chantagens do presidente Evo Morales."

A sindicância sobre Saboia se arrasta há nove meses. Ele pode sofrer punições que variam de exoneração a suspensão, ou ter o caso arquivado. Saboia está de licença.

Biato teve sua indicação para a Embaixada da Suécia retirada pela presidente e está sem função específica. O senador Roger Pinto aguarda decisão sobre seu pedido de refúgio no Brasil. 

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Diplomata foi 'desleal', acusa Itamaraty

O diplomata Eduardo Saboia é acusado de ter sido "desleal à instituição" e de ter "infringido os princípios de hierarquia e disciplina" no indiciamento da comissão de sindicância instaurada pelo Itamaraty.

Para a comissão, não havia necessidade de o então encarregado de negócios transportar sem autorização o senador Roger Pinto para o Brasil, porque não havia emergência médica. Mas Saboia, em sua defesa, diz que o senador estava cada vez mais deprimido, condição confirmada por laudo médico, e que havia risco de suicídio.

Em telegramas, ele questionou também a decisão do Itamaraty de manter o senador em uma sala de 20 m², sem direito a banho de sol, com visitas restritas.

"A decisão de restringir as visitas do senador pode ser questionada por organizações que a interpretem como contrária às disposições legais e aos direitos fundamentais defendidos pelo Estado brasileiro", escreveu.

O então embaixador na Bolívia, Marcel Biato, afirmou em telegrama ao Itamaraty que manter o asilado sem direito a banho de sol ou aconselhamento psicológico violaria "o direito penitenciário brasileiro e boliviano".

Em seu depoimento, o ex-chanceler Antonio Patriota foi indagado se o Estado poderia ser responsabilizado em caso de suicídio de um asilado em uma embaixada. Ele afirmou "depende das circunstâncias" e que "suicídio é um ato individual".

Na época da fuga de Roger Pinto com ajuda de Saboia, a presidente Dilma Rousseff disse que o episódio era uma "grave quebra de hierarquia" e que a embaixada brasileira na Bolívia era "extremamente confortável".

No início, a presidente concordou com as justificativas para a concessão de asilo.

Em 31 de maio de 2012, logo após o senador ter entrado na embaixada e pedido asilo, o Itamaraty mandou "informação" à Presidência recomendando a concessão, dizendo que a análise apontava para "indícios de violação dos princípios jurídicos do devido processo legal, da presunção de inocência, da oportunidade de apresentação de defesa e da não retroatividade da lei, em desfavor do réu, em matéria penal."

Roger Pinto era alvo de 20 processos por corrupção e outros crimes e foi condenado pela Justiça boliviana.

Segundo a defesa de Saboia, após ser informado sobre a concessão de asilo, o vice-chanceler boliviano, Juan Carlos Alurralde, teria dito que a Bolívia não daria salvo-conduto e Roger Pinto "ficaria anos na embaixada".

As rusgas com a Bolívia podem continuar. Em março, o governo boliviano relutou em renovar o contrato de fornecimento de gás para a termelétrica em Cuiabá –assunto sensível para o Brasil durante a atual crise energética.

Em abril, com atraso, o contrato foi renovado, mas só até agosto. La Paz tem redobrado as críticas contra as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, que seriam a causa das enchentes na Bolívia.

"Essa situação é um reflexo de falta de capacidade decisória", disse Saboia à Folha. E ele defende sua iniciativa de retirar o senador da Bolívia sem informar seus superiores. "Eu era a mais alta autoridade em questão e estava em uma situação especial; eu assumo a responsabilidade e estou pagando, sou alvo de sindicância."

A aposta é que o resultado da investigação só seja divulgado depois da eleição ou no meio da Copa do Mundo, para evitar "marola" política. 

[Fonte: www.folha.com.br]