Por ISABEL FLECK
de NOVA YORK
Enquanto a reforma
imigratória segue emperrada nos EUA, a Câmara de Nova York começou a discutir a
criação de uma espécie de RG municipal, que contemplaria também os seus cerca
de 500 mil imigrantes ilegais como moradores da cidade e permitiria sua identificação
por órgãos públicos.
A carteira ajudaria
os hoje não documentados a realizar ações simples, como entrar em prédios e
escolas públicas, ou mesmo alugar um imóvel, abrir conta em banco e prestar
queixa à polícia.
O projeto de lei
foi inspirado em experiências bem-sucedidas de outras grandes cidades do país,
como Los Angeles, que estima ter até 1 milhão de imigrantes ilegais, e San
Francisco, com 500 mil.
A expectativa é que
o projeto, promessa de campanha do prefeito Bill de Blasio, seja aprovado com facilidade.
Ele defendeu o novo documento em discurso em abril.
"Se você não consegue assinar um contrato de aluguel, abrir uma conta no
banco ou fazer o básico, como provar quem você é, não parece que você pertence
àquele lugar."
Uma das ideias
centrais do novo documento é que ele não seja exclusivo para imigrantes
ilegais, justamente para que não se crie um "rastreamento" dos não
documentados que facilite uma futura deportação.
"Não queremos,
definitivamente, que essas pessoas se tornem um alvo, porque sabemos que há uma
preocupação na comunidade imigrante", disse à Folha o vereador
Daniel Dromm, um dos autores do projeto de lei.
"Mas em Nova
York, hoje, se você não tem um documento com foto, você não consegue nem ir
buscar seu filho na escola. Queremos resolver isso", observa.
Segundo Dromm, há
mais de 1 milhão de moradores de Nova York que poderiam se beneficiar da nova
carteira -além dos imigrantes ilegais, moradores de rua ou transgêneros que não
querem que seu documento de identidade especifique o sexo.
No cenário perfeito
para os defensores da proposta, até quem já possui carteira de motorista ou o
número de seguro social tiraria a carteira municipal, para evitar que ela se
torne um tipo de identificação "marginal".
Para a brasileira
G.C., 40, que vive há seis anos em Nova York em situação irregular e trabalha
como doceira, o novo documento poderia, de fato, facilitar o dia a dia.
"É impossível
fazer algumas coisas, como alugar ou financiar um imóvel, se você não tem
papéis. No meu caso, só consegui alugar um apartamento porque negociei
diretamente com o dono".
Há dez anos
irregular nos EUA, a cabeleireira brasileira J.L., 52, no entanto, acredita que
a nova carteira terá poder limitado.
"Tem banco em
que você só precisa do passaporte para abrir conta, então nisso não vai fazer
diferença. O que todo imigrante quer mesmo é a carteira de motorista."
RISCOS
Apesar de se
declarar a favor da criação do documento, o chefe da polícia de Nova York, Bill
Bratton, contestou a segurança do projeto.
"O diabo está
nos detalhes. Será que o documento possui os padrões necessários para apoiar a
identificação adequada? A pessoa é, de fato, a identificada na carteira?"
O projeto prevê
que, para tirar a carteira, sejam usados documentos como passaportes, certidões
de nascimento e comprovantes de residência. Esses critérios, assim como a
exigência de tempo mínimo de permanência na cidade, ainda podem ser alterados
pela Câmara.
Em editorial em
abril, o jornal "New York Times" pediu rigor na expedição do
documento. "Se for aprovado, ele se transformará no mais abrangente do
país, e isso pode se tornar um programa perigosamente poroso."
Para a advogada
Brittny Saunders, do Centro para a Democracia Popular, os documentos municipais
são uma "solução local criativa". "Eles protegem as famílias de
imigrantes, enquanto a reforma nacional não avança."
[Fonte: www.folha.com.br]
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