Licor Beirão quis tirar o Licor Nacional do mercado, mas Tribunal da Propriedade Intelectual não deixou
São ambos licores de ervas, e ambos portugueses, mas um defende que é
mais português que o outro. A disputa acabou com o Tribunal da
Propriedade Intelectual a decidir que nem um nem outro têm o exclusivo
sobre os “valores nacionais” ou sobre a palavra “Portugal”: os dois
podem ser igualmente patrióticos.
Em Maio de 2012, um novo licor de ervas entrou no mercado: o Licor
Nacional. O Licor Beirão, que já estava nas prateleiras das mercearias
portuguesas desde os anos 50, não gostou, e entendeu que o Licor
Nacional, por ter “nacional no nome”, estava a copiar o seu célebre
slogan “Licor Beirão, o licor de Portugal” e interpôs uma providência
cautelar para que o novo licor da Caves da Montanha deixasse de ser
fabricado, comercializado, engarrafado, distribuído e vendido. A guerra
dos licores chegou ao Tribunal da Propriedade Intelectual, que a 31 de
Janeiro decidiu: Beirão e Nacional são coisas diferentes e o Licor
Beirão não se pode apropriar da expressão “Portugal”. Logo, o Licor
Nacional pode continuar a ser vendido.
A J. Carraca Redondo, que fabrica o Licor Beirão, argumentava que os
licores podiam ser confundidos pelos consumidores porque “a expressão
“Licor Nacional” e a frase publicitária que integra a marca – “O Licor
de Portugal” – são “ideográfica e foneticamente iguais”. Porém, o
tribunal entendeu o contrário: não se verificava “semelhança gráfica,
fonética ou outra que induza o consumidor médio de bebidas espirituosas
em erro ou confusão entre as marcas ‘Licor Nacional’ e ‘Licor Beirão’,
porquanto o conjunto que caracteriza os dois sinais é diferente entre
si”. Enquanto o tribunal não decidiu, a Caves da Montanha foi obrigada a
retirar o Licor Nacional das prateleiras dos hipermercados e a
suspender todas as campanhas publicitárias, que coincidiram com a época
de Natal.
Em tribunal ficou ainda provado que o produtor do Licor Beirão terá
pressionado distribuidores para que não comercializassem o Licor
Nacional e terá contactada a Olivedesportos em Agosto de 2012, para que
lhe fosse concedida exclusividade na publicidade a licores na I Liga de
Futebol Profissional – impedindo que o Licor Nacional usasse também
aquele espaço para se promover.
“Licor Beirão, o licor de Portugal” foi precisamente uma das
primeiras mensagens publicitárias que José Carranca Redondo – pai do
actual sócio gerente da empresa, José Redondo – andou a espalhar pelas
paredes e estradas do país, depois de ter investido todas as suas
economias na compra da fábrica do licor. Mas não só o tribunal
considerou que a palavra “Portugal” não podia ser exclusiva do Licor
Beirão, e que não havia confusão fonética susceptível de se dizer que
uma marca imitou a outra, como concluiu que afinal a Caves da Montanha
nem queria que o seu licor de ervas se chamasse Nacional. Esta foi a
segunda escolha: o primeiro pedido de registo foi como “Licor
Tradicional Português”.
Além do mais, sustenta o tribunal, existem outras marcas no mercado
que poderiam ser confundidas com o Licor Beirão e contra as quais a J.
Carraca Redondo não interpôs qualquer providência cautelar, como a “Bago
Beirão”, a “Beirão da Serra”, o “Licor de Leitão” ou o “Licor Murcão”.
E não era só o “Portugal” que desagradava à empresa que fabrica o
Licor Beirão. A J. Carraca Redondo também não gostou que o rótulo do
Nacional incluísse um galo de Barcelos (normalmente usado na publicidade
do Beirão) ou a sua publicidade usasse slogans como “À nossa,
Portugal!” O tribunal voltou a não concordar: as cores dos produtos são
distintas, os rótulos diferentes, os formatos das garrafas diversos e o
galo de Barcelos também não existe “para uso exclusivo” do Licor Beirão:
pode ser partilhado.
Por Graciano Coutinho
[Fonte: blog.opovo.com.br/portugalsempassaporte]
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