Procurador-geral, pai do chanceler Ernesto Araújo, dificultou extradição de nazista

Em 1978, Henrique Araújo negou pedidos de 3 países que buscavam julgar Gustav Wagner, foragido no Brasil

Escrito por Paula Sperb

Porto Alegre

Em 1978, durante o regime militar, o então procurador-geral da República, Henrique Fonseca de Araújo, dificultou a extradição de um nazista responsabilizado por 250 mil mortes entre 1942 e 1943.

Escolhido para o cargo pelo presidente Ernesto Geisel, ele deu pareceres negativos à extradição de Gustav Franz Wagner. O procurador, morto em 1996, é pai do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, escolhido pelo presidente, Jair Bolsonaro (PSL).

Gustav Wagner, nazista que fugiu para o Brasil após a Segunda Guerra e morreu em 1980 no interior de São Paulo

A Folha tentou inúmeros contatos com o chanceler, que informou nesta segunda-feira (11) que iria se pronunciar posteriormente, por escrito.
Wagner era o subcomandante do campo de concentração de Sobibor, na Polônia ocupada pelos nazistas. O cheiro nauseante dos corpos de judeus incinerados era a primeira impressão dos prisioneiros que chegavam ao lugar.

A prática de canibalismo no campo era comum, pois os soldados ofertavam restos dos mortos aos presos. Eles presenciavam cenas como a de um bebê metralhado no colo da mãe, segundo testemunho da sobrevivente Esther Raab, que compõe o Memorial do Holocausto, nos EUA.

Esther identificou o homem que atirou na criança: Wagner, conhecido como “besta humana”. “Ele era um dos nazistas mais temidos de Sobibor”, disse à Folha Chris Webb, autor de “O Campo da Morte de Sobibor” (Columbia University Press, 2017, sem tradução para o português).

“Os prisioneiros tentavam ficar fora do seu caminho, temendo sua crueldade. Dado seu papel em Sobibor, deveria ter sido extraditado. É uma vergonha que não tenha sido."

Após a Segunda Guerra (1939-1945), Wagner fugiu para evitar ser capturado. Porém, foi descoberto no Brasil em 1978 pelo célebre caçador de nazistas Simon Wiesenthal, que contou com a ajuda do jornalista Mario Chimanovitch.

O repórter publicou uma reportagem no Jornal do Brasil afirmando que Wiesenthal havia reconhecido Wagner em uma fotografia de uma comemoração da data de aniversário de Adolf Hitler no Hotel Tyll, em Itatiaia (RJ). Tratava-se, na verdade, de uma estratégia para que o nazista fosse capturado, porque ele não aparecia na fotografia.

Wagner, à época com 67 anos, acabou se apresentando à polícia, temendo ser capturado pelo Mossad, serviço secreto de Israel, como ocorreu com o nazista Adolf Eichmann, em 1960, na Argentina.

É do julgamento de Eichmann, que zombava da morte de 5 milhões de judeus, que a filósofa Hannah Arendt fala ao tratar sobre a “banalidade do mal” em sua obra.

       Henrique Fonseca Araújo, em imagem de abril de 1979 - Folhapress

O caso de Wagner no Brasil ganhou as páginas dos jornais internacionais e virou assunto nas embaixadas.

Diversos países pediram ao Brasil a extradição do nazista. O pai de Ernesto Araújo analisou quatro pedidos: da Polônia, onde estava o campo de Sobibor; da Áustria, país natal de Wagner; da Alemanha, berço do nazismo; e de Israel, Estado do povo judeu, as principais vítimas do Holocausto.

No parecer de outubro de 1978, Henrique Araújo disse que Israel “não tinha competência” para pedir a extradição de Wagner porque “não era um Estado” na época dos crimes —Israel foi criado em 1948.

Ele também recomendou indeferir a extradição para Áustria e Polônia porque a lei brasileira entendia que os crimes de Wagner estavam prescritos.

Quanto ao pedido da Alemanha, local para onde o nazista havia declarado preferir ser extraditado, Araújo afirmou que, “em tese”, a prescrição dos crimes havia sido interrompida devido a uma condenação de Wagner em 1967 na Alemanha.

A Alemanha, portanto, precisava juntar mais provas e documentos. O país acrescentou, então, nova documentação ao já extenso dossiê. O processo tinha 13 volumes e mais de mil páginas.

Com a demora no julgamento, Geisel deixou o poder, sendo substituído por João Figueiredo, que apontou Firmino Ferreira da Paz como procurador-geral.  

O novo procurador deferiu o pedido, com ressalva: Wagner “não poderá, na Alemanha, ser condenado à prisão perpétua ou à pena de morte”, podendo ser condenado no máximo a 30 anos, conforme legislação brasileira.

O esforço foi em vão. Em junho de 1979, o STF indeferiu por maioria os pedidos de extradição, entendendo que os crimes de Wagner haviam prescrito.

Entre os votos contrários à extradição, estava o do ministro Carlos Thompson Flores, avô do atual presidente do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

A decisão do STF causou comoção na comunidade judaica internacional. No Congresso, o deputado Emanuel Waisman (MDB) chegou a dizer que “se tornava rotina a localização de genocidas no país, vivendo e trabalhando impunemente”.

A embaixada brasileira em Israel foi pichada com suásticas, e o embaixador, Vasco Mariz, recebeu ameaças por telefone. Wiesenthal, o “caçador”, disse que o país “se tornava um santuário de nazistas”. No início de seu processo, Wagner chegou a dizer que “no Brasil ele não precisava de advogados”.

Para Felipe Cittolin Abal, autor de “Altas Cortes e Criminosos Nazistas” (Gramma, 2018) e professor da pós-graduação em história da Universidade de Passo Fundo, o procurador e o STF entenderam os crimes do nazista como homicídio, que prescrevem em 20 anos.

Porém, conforme explica em seu livro, “caso fossem observadas as normas internacionais, poder-se-ia chegar facilmente à conclusão de que se tratava de um crime imprescritível, podendo ser qualificado como genocídio e crime de lesa humanidade”.

Enquanto Wagner era o segundo na hierarquia de Sobibor, Franz Stangl, o primeiro, também se refugiou no Brasil. O destino dele, no entanto, foi diferente. Stangl foi extraditado cerca de dez anos antes para a Alemanha.

Segundo Abal, que também é advogado, para entender as diferenças entre os dois processos de extradição é importante ter em vista que “o STF é um tribunal político, até porque existe o processo de indicação”.

Além disso, o professor ressalta a influência indireta da discussão da Lei de Anistia, que perdoou os militares brasileiros por torturas, mortes e desaparecimentos de perseguidos políticos naquele período no país.

“Seria paradoxal fazer uma Lei de Anistia dizendo ‘nós não vamos julgar e punir os violadores de direitos humanos daqui do Brasil, mas vamos extraditar pessoas que violaram os direitos humanos em outros lugares para que elas sejam julgadas’”, afirma Abal.

Antes de ter sua identidade e crimes revelados, Wagner trabalhava como caseiro em um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. Ele tinha uma esposa brasileira e enteados. Voltou em liberdade para o local após ter a extradição negada pelo STF.

Antes de retornar ao lar, pediu à Justiça para ficar internado em um hospital psiquiátrico no Distrito Federal. “Uma questão de humanidade, já que o paciente não tem condições de saúde para deixar o local”, justificou à imprensa o então presidente do STF, Antônio Neder, sobre a autorização concedida. “E se o homem morrer? Eu não quero ficar com a consciência pesada”, acrescentou.

O criminoso deixou o local de modo sigiloso, sem acompanhamento da imprensa, pois temia por sua segurança. Wiesenthal dizia que a Odessa, segundo ele uma organização nazista que protegia seus foragidos, queria matar Wagner, temendo que ele revelasse segredos do grupo em troca de não ser extraditado.

O nazista era alto, com braços longos e “olhos verdes tão carregados que chegavam a magnetizar”, mas “apagados como os de um peixe morto, sem brilho, sem vivacidade”, escreveu o sobrevivente Stanislaw Szmajzner, autor de “Inferno em Sobibor” (Edições Bloch, 1968).

Morando em Goiás, Szmajzner reconheceu Wagner no jornal e foi até São Paulo, onde o nazista estava preso, prestar depoimento no Dops.

O encontro entre os dois foi registrado pela Folha. Em 1º de junho de 1978, o jornal estampava a fotografia daquele momento na primeira página, acompanhada da reprodução do diálogo entre eles.

Szmajzner perguntou se Wagner se lembrava dele, o que foi confirmado. “Eu salvei sua vida. Eu separei você para trabalhar na oficina de joias. Você era ourives, apesar da pouca idade. Eu salvei você porque separei você”, disse o nazista.

“Você não salvou a minha vida coisa nenhuma. Você me separou porque estava faltando ourives na oficina. Meus pais não eram ourives, e você mandou meus pais para a câmara de gás”, respondeu o sobrevivente.

Depois de provocado a admitir seus atos, Wagner ainda ameaçou Szmajzner: “Você ainda vai me pagar por tudo isso. Eu mandei em Sobibor, sim, você sabe disso, e mandei muito. Mas o que é que você está pensando, que tudo acabou, que estou acabado? Eu tenho pena de você. Minha vida acabou, está bem, e a sua? A sua vida não acabou, você vai viver muito tempo e, por isso, vai dar tempo de você pagar o que está me fazendo”.

Wagner tentou se suicidar quatro vezes desde que foi descoberto. Ele morreu em Atibaia, em 1980, com uma facada no coração. O laudo médico confirmava a causa da morte, sem poder afirmar, entretanto, se foi decorrência de suicídio ou homicídio.

Censura a Chico Buarque

Araújo, o pai, também foi responsável por pareceres que indicavam a censura de livros, jornais e peças de teatro. O censurado mais célebre é Chico Buarque.

A montagem de uma peça de sua autoria, “Calabar, o Elogio da Traição”, foi vetada em 1974. No parecer, o então subprocurador-geral da República chamou a censura de necessidade de “autorização”. Chico tentou recorrer, mas não teve sucesso.

Em outro caso, em 1977, quando já era procurador-geral, Henrique Araújo sugeriu a apreensão de um livro do escritor Josué Guimarães, gaúcho como ele.

A “apreensão após impressão”, mas “antes de seu lançamento”, evitaria que o ato fosse chamado de “censura prévia”. Conforme Araújo, a obra apresentava um homem como “impotente”, “traído pela esposa” e, “o que é muito mais grave, descrevendo minuciosamente (...) as relações sexuais praticadas, uma das quais consistente em ato de sodomia”.

Mas não só as artes eram alvo de fiscalização. Em 1978, o cardeal dom Paulo Evaristo Arns queria o fim da censura prévia ao jornal católico O São Paulo. No seu parecer, Araújo justificava que a censura não era uma questão do Judiciário, mas do Poder Executivo.

Ao contrário do Araújo pai, o Araújo filho atuou politicamente para viabilizar a recente extradição de outro criminoso. Condenado pela morte de quatro pessoas na Itália, nos anos 1970, o italiano Cesare Battisti foi extraditado em janeiro para seu país de origem.

Para o advogado criminalista Rodrigo Mariano da Rocha, os casos são juridicamente distintos. Embora Henrique Araújo tivesse considerado os crimes do nazista como comuns e já prescritos, eles poderiam ser enquadrados como crimes contra a humanidade. Já Battisti é acusado de crimes comuns, sobre os quais não incidiu a prescrição, explica Rocha, que atuou no processo de um foragido cuja extradição era solicitada pela Argentina por um crime cometido na ditadura.

Sobre o nazismo, o chanceler publicou em 2017 artigo afirmando que é uma ideologia “de esquerda”, o que é falso, pois o próprio Hitler descartava qualquer simpatia com o que o senso comum entende por socialismo.

No texto, o ministro das Relações Exteriores elogia o “sentimento nacional autêntico” do nazismo e culpa a esquerda por ter “se apagado do nazismo”, “colocando sobre o nacionalismo toda a culpa pela catástrofe”.

Araújo, o filho, também defende a mudança do local da embaixada brasileira em Israel, de Tel Aviv para Jerusalém, seguindo os Estados Unidos. Polêmica, a iniciativa vem perdendo força.

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Entenda o caso Wagner

1942-43 - Filiado ao Partido Nazista e oficial do Exército alemão, é subcomandante do campo de Sobibor, na Polônia, responsabilizado por 260 mil mortes

12.abr.50 - Chega ao Brasil pelo porto do Rio. Admitido em “caráter permanente”, é fichado pela Secretaria de Segurança de SP e declara endereço na Vila Buarque

26.mai.78 - Simon Wiesenthal e Mario Chimanovitch denunciam, no Jornal do Brasil, que Wagner está no país 

27.mai - Consulado de Israel em São Paulo pede a prisão de Wagner. Dops expede ordem para capturá-lo 

30.mai - Wagner se entrega ao Dops 

31.mai - O nazista é reconhecido no Dops por três sobreviventes de Sobibor, entre eles Stanislaw Szmajzner 

3.jun - Wagner é transferido para a carceragem da PF em Brasília 

12.jun - Wagner tenta suicídio pela primeira vez 

23.jun - Wagner tenta suicídio pela segunda vez 

11.out - Em seu parecer, Henrique Araújo nega a extradição de Wagner a Israel, Áustria e Polônia; à Alemanha, pede mais provas de que os crimes não teriam prescrito

20.mar.79 - Com a saída de Geisel da Presidência, Henrique Araújo é substituído por Firmino Ferreira da Paz. O novo procurador entende que Wagner pode ser extraditado para a Alemanha

20.jun - Em uma sessão lotada pelo público, STF decide não extraditar Wagner e libertá-lo; Alemanha recorre 

21.jun - STF concorda com pedido de Wagner para permanecer no hospital psiquiátrico 

26.jun - Wagner é libertado em sigilo, por questão de segurança 

7.jun - Wagner tenta suicídio pela terceira vez 

6.jan.80 - Wagner tenta suicídio pela quarta vez, em um asilo em São Paulo 

4.out - Wagner é encontrado morto em Atibaia com uma facada no coração; laudo dá ideia de suicídio, sem descartar homicídio 

[Fonte: www.folha.com.br]