Pela primeira vez na história do Brasil, uma indígena ocupa cadeira no Congresso Nacional

 

[1] Joenia foi a primeira indígena a formar-se em Direito no Brasil. Imagem: captura de tela de vídeo da Web TV da ONU.

Escrito por Fernanda Canofre - traduzido por Luiza Saturnino Braga

Em 1997, Joenia Wapichana tornou-se a primeira mulher indígena no Brasil a se formar em Direito ^[2]. Onze anos depois, foi a primeira pessoa indígena a defender um caso na Suprema Corte ^[3]. E em outubro de 2018 Joenia conquistou outra distinção: tornou-se a primeira mulher indígena eleita para o Congresso Nacional ^[4].

Seus 8.491 votos ^[5] nomearam-na para uma das oito cadeiras destinadas ao seu estado, Roraima. A única vez que o Brasil teve um congressista indígena foi em 1986 — Mario Juruna ^[6], da etnia xavante, eleito em 1983.

Nascida em uma tribo wapichana, Joenia mudou-se para Boa Vista, capital do estado de Roraima, quando tinha oito anos de idade. Ela cursou a faculdade de Direito enquanto trabalhava em um escritório de contabilidade e, conforme disse em uma recente entrevista ^[7], graduou-se um ano antes do previsto, em quinto lugar, e entre os filhos da oligarquia de Roraima.

Em dezembro de 2018, já como congressista eleita, ganhou o prêmio de Direitos Humanos da ONU ^[8] por suas notáveis realizações na promoção dos direitos dos povos indígenas. O mesmo reconhecimento foi concedido a Nelson Mandela e Malala. 

Encruzilhadas

^[9]Joenia Wapichana defendendo uma causa indígena na Suprema Corte. Imagem: captura de tela de vídeo do YouTube/Suprema Corte do Brasil.

Joenia fez história em 2008, quando fez a sustentação oral em um processo de cinco grupos indígenas para ter suas terras ^[10] oficialmente demarcadas como territórios indígenas, um tipo de propriedade que confere ao povo indígena direitos inalienáveis sobre seus territórios tradicionais.

A corte determinou em favor dos grupos indígenas, que agora são proprietários permanentes do maior território indígena do Brasil — Raposa Terra do Sol ^[10], localizada no estado de Roraima.

O então congressista Jair Bolsonaro insultou um ativista indígena presente a uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a demarcação da Raposa Terra do Sol. “Você devia ir comer um capim ali fora para manter suas origens”, Bolsonaro disse ^[11] naquela ocasião.

Pouco depois de sua vitória nas urnas em 2018, Bolsonaro trouxe a questão da Raposa Terra do Sol de novo como exemplo de território indígena cujo potencial econômico deveria ser explorado. Ele disse^[12] aos jornalistas:

É a área mais rica do mundo [em minerais]. Você tem como explorar de forma racional. E no lado do índio, dando royalty e integrando o índio à sociedade.

Dez anos atrás, com o rosto pintado de vermelho ^[13], de acordo com a tradição de sua etnia, Joenia misturava o português com sua língua nativa para relembrar à Justiça que cerca de 3 milhões de dólares circularam nessas terras a cada ano sem serem contabilizados na economia brasileira. “Nós somos difamados e descriminados dentro de nossa própria terra”, disse ela. 

Uma oponente formidável

Imagem: The Institute for Inclusive Security, CC 2.0

Enquanto se preparava para tomar posse no congresso como oponente do governo de Bolsonaro, Joenia disse aos jornalistas da Folha de São Paulo ^[14]:

Por que ele persegue tanto os povos indígenas? Qual é a razão de todo esse ódio e de querer retroceder tanto?

Temos turismo, medicinas tradicionais, uma vasta biodiversidade na Amazônia. A gente tem de mudar esse discurso de que somos empecilho ao desenvolvimento, que estamos prejudicando A ou B. Temos de fazer com que sejamos nós os protagonistas também.

Começar com força total

 

O Congresso brasileiro foi constituído em fevereiro de 2019, e Joenia começou seu mandato como líder de seu partido ^[15], a Rede Sustentabilidade, na Câmara dos Deputados. A Rede foi fundada pela ex-ministra do meio ambiente Marina Silva ^[16], que apesar de perder três eleições presidenciais consecutivas é um nome destacado no ativismo ambiental brasileiro.

Após o desastre da represa em ^[17] Brumadinho, a tragédia que matou mais de 160 pessoas e destruiu toda a vida ^[18] do rio Paraopeba, Joenia apresentou seu primeiro projeto de lei ^[19], o qual agrava os delitos causados ao meio ambiente que afetam seriamente ecossistemas, saúde humana e a vida, qualificando-os como “crimes hediondos”, um tipo de infração com penas muito mais severas.

Um dia antes de assumir sua função, a congressista declarou à Folha de Boa Vista ^[20], um jornal do seu estado, que o projeto penaliza empresas privadas negligentes com o ambiente:

Preocupa-nos a política governamental de enfraquecer ainda mais os mecanismos criados para defender o meio ambiente saudável, previsto em nossa Constituição, e os impactos sociais, como, por exemplo, o licenciamento ambiental, diante da falta de responsabilidade das empresas e do baixo poder de fiscalização do Estado.

Falando à BBC ^[21], Joenia afirmou que sua prioridade no Congresso será a demarcação das terras indígenas:

Se por um lado há meia dúzia de ruralistas, por outro há uma população de minorias que se sente representada por mim ali. É uma população que precisa de representação. A política velha é formada por pessoas que só pensam em benefícios individuais. Eu vou levar valores coletivos.

Artigo publicado em Global Voices em Português: http://pt.globalvoicesonline.org
URL do artigo:  https://pt.globalvoices.org/2019/03/10/pela-primeira-vez-na-historia-do-brasil-uma-indigena-ocupa-cadeira-no-congresso-nacional/

URLs nesta postagem:

[1] Image: http://webtv.un.org/meetings-events/human-rights-council/www.ohchr.org/EN/watch/joenia-indigenous-rights-defender-in-brazil/5992908309001/?term=&page=210

[2] a se formar em Direito: https://cimi.org.br/2018/10/joenia-wapichana-a-primeira-mulher-indigena-deputada-federal-em-190-anos-de-parlamento/

[3] defender um caso na Suprema Corte: http://www.stf.jus.br/PORTAL/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=95042

[4] a primeira mulher indígena eleita para o Congresso Nacional: https://oglobo.globo.com/brasil/joenia-wapichana-rede-eleita-primeira-mulher-indigena-para-cargo-na-camara-dos-deputados-23138497

[5] 8.491 votos: https://especiais.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2018/candidatos/rr/deputado-federal/joenia-wapichana-1818/

[6] Mario Juruna: https://pt.wikipedia.org/wiki/M%C3%A1rio_Juruna

[7] recente entrevista: https://www.youtube.com/watch?v=LZPNB4BLNQE

[8] Direitos Humanos da ONU: https://videos.un.org/en/2019/01/29/joenia-indigenous-rights-defender-in-brazil-2/

[9] Image: https://www.youtube.com/watch?v=aEcR0gWHjmk

[10] suas terras: https://pt.wikipedia.org/wiki/Terra_Ind%C3%ADgena_Raposa_Serra_do_Sol

[11] disse: https://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2018/12/17/raposa-serra-do-sol-bolsonaro-mandou-indio-comer-capim-em-debate-de-2008/

[12] falou: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/12/bolsonaro-defende-exploracao-de-raposa-serra-do-sol.shtml

[13] com o rosto pintado de vermelho: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/10/08/politica/1539035477_870212.html

[14] Folha de São Paulo: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/01/temos-de-mudar-ideia-de-que-impedimos-desenvolvimento-diz-deputada-indigena.shtml

[15] líder de seu partido: https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/572135-UNICA-REPRESENTANTE-DA-REDE,-JOENIA-WAPICHANA-DEFENDE-PAUTAS-AMBIENTAIS.html

[16] Marina Silva: https://pt.wikipedia.org/wiki/Marina_Silva

[17] desastre da represa em: https://pt.globalvoices.org/2019/02/02/desastre-em-mineradora-no-brasil-mostra-que-promessa-de-bolsonaro-de-flexibilizar-a-regulamentacao-do-setor-e-totalmente-inadequada/

[18] destruiu toda a vida: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/02/nao-existe-mais-vida-no-rio-paraopeba-afirma-secretario-de-brumadinho.shtml

[19] apresentou seu primeiro projeto de lei: https://www.facebook.com/Dep.Joeniawapichana/photos/a.278004339463930/346374435960253/?type=3

[20] Folha de Boa Vista: https://www.folhabv.com.br/noticia/Joenia-Wapichana-lutara-por-garantia-de-direitos-indigenas/49308

[21] BBC: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-46630895