Por FABIO
BRISOLLA
Uma tentativa do Ministério Público Federal (MPF) de retirar
do YouTube uma série de vídeos com ofensas à umbanda e ao candomblé resultou em
uma decisão polêmica: a Justiça optou por manter a exibição das imagens e ainda
salientou que "as manifestações religiosas afro-brasileiras" não
podem ser classificadas como religião.
Em decisão de 28 de abril de
2014, o juiz Eugênio Rosa de Araújo, titular da 17ª Vara Federal, afirmou que
as crenças afro-brasileiras "não contêm os traços necessários de uma
religião". De acordo com o magistrado, as características essenciais a uma
religião seriam a existência de um texto base (como a Bíblia ou Alcorão), de
uma estrutura hierárquica e de um Deus a ser venerado.
"Se o Juiz tivesse
simplesmente negado que havia ofensa nos vídeos já seria uma decisão
lamentável. Mas ele foi além. Em poucas linhas, resolveu ditar o que seria ou
não uma religião, o que nos pareceu um absurdo", disse à Folha o procurador Jaime Mitropoulos,
que apresentou um recurso contra a decisão da 17ª Vara Federal.
Procurado pela Folha, o juiz Eugênio Rosa de Araújo
preferiu não falar sobre a decisão. Nos vídeos denunciados pelo MPF, pastores
evangélicos associam praticantes de umbanda a uma legião de demônios. Também
fazem comparação semelhante com o culto aos orixás característico do Candomblé.
A ação do MPF teve origem em
uma denúncia da Associação Nacional de Mídia Afro, que pedia a exclusão dos
vídeos citados do YouTube pelas ofensas disseminadas contra as religiões com
raízes africanas.
No início de 2014, o MPF
chegou a recomendar que a representação do Google no Brasil deletasse os
vídeos. Entretanto, segundo a Procuradoria, a empresa se negou a atender a
orientação. A partir daí, o caso foi encaminhado à Justiça.
[Fonte: www.folha.com.br]
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