O Ministério da Educação (MEC) do Brasil instituiu o Programa Escolas Intercul-turais de Fronteira, com o objetivo de promover a integração regional por meio da educação intercultural e bilíngue nas áreas fronteiriças. É o que determina a Portaria nº. 798, de 19 de junho, publicada no Diário Oficial da União nesta última quarta-feira, dia 20.
Escola em São Borja, Rio Grande do Sul: educação bilíngue para promover a integração das nações sul-americanas.
O Programa Escolas Interculturais de Fronteira alcançará instituições de 33 cidades em áreas de fronteira, nos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. De acordo com a diretora de currículos e educação integral da Secretaria de Educação Básica do MEC, Jaqueline Moll, as trocas culturais e linguísticas são intensas nessas regiões.
“O Programa Escolas Interculturais de Fronteira busca qualificar, adensar e induzir uma ação de cooperação entre as escolas públicas brasileiras e as que estão nos outros países”, explicou a diretora.
O Programa Escolas Interculturais de Fronteira alcançará instituições de 33 cidades em áreas de fronteira, nos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. De acordo com a diretora de currículos e educação integral da Secretaria de Educação Básica do MEC, Jaqueline Moll, as trocas culturais e linguísticas são intensas nessas regiões.
“O Programa Escolas Interculturais de Fronteira busca qualificar, adensar e induzir uma ação de cooperação entre as escolas públicas brasileiras e as que estão nos outros países”, explicou a diretora.
De acordo com a portaria, as Escolas Interculturais de Fronteira devem fomentar os princípios da interculturalidade, que reconhece as fronteiras como local de diversidade cultural e de promoção da cultura da paz, do conhecimento mútuo e da convivência dos cidadãos dos países fronteiriços.O bilinguismo – que incentiva o ensino de português e espanhol nessas escolas – é uma das ferramentas para a integração. Cada região de fronteira possui características históricas e culturais particulares, sendo o currículo desenvolvido e adequado à realidade de cada local.
As escolas beneficiadas pelo programa passarão a fazer parte do Programa Mais Educação, também do MEC e que tem jornada diária de sete horas.
Contarão com ações da Secretaria de Educação Básica e da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro do MEC e das secretarias estaduais e municipais de educação das regiões de fronteira; do Conselho Nacional de Educação e dos conselhos estaduais e municipais de educação das áreas de fronteira; e das instituições de ensino superior que participam da Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública.
O MEC participará como articulador junto aos Ministérios da Educação dos países envolvidos, promovendo cooperação técnica entre as entidades e garantindo recursos financeiros às instituições formadoras e às escolas, para atingir os objetivos do programa.
(Extraído da Assessoria de Comunicação do Ministério da Educação – Brasília, Brasil.)
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