O Brasil passou a ser visto como um lugar interessante para se
trabalhar. Mesmo com as reclamações sobre a burocracia brasileira, 1.511
profissionais estrangeiros pediram visto permanente para morar no País
em 2013. O consultor Carlos Colares, que analisa o assunto, lembra que
os números já foram melhores: até o final da década de 90, havia uma
procura mais intensa, com uma recuperação crescente do volume de
solicitações desde 2010.
Os números do Ceará são pequenos. O Estado recebeu este ano 140
pedidos de autorização de visto de trabalho permanente. A quantidade de
estrangeiros, entretanto, é bem maior do que o registrado no primeiro
semestre. Na visão do consultor, isso ocorre porque muitos vistos são
retirados em São Paulo.
É notória a globalização do mercado de trabalho. Atualmente, é comum
esse fluxo de profissionais vindos de várias partes do mundo. As
mudanças podem representar um momento positivo, quando se precisa tanto
melhorar a infraestrutura e gerar novas tecnologias, mas é preciso
aproveitar bem o conhecimento e a experiência de quem está chegando.
O jornalista norte-americano Thomas Friedman e o professor de
políticas externas Michel Mandelbaum, no livro “Éramos nós – a crise
americana e como resolvê-la”, mostram como a economia norte-americana se
perdeu quando ela começou a fechar as suas portas para alguns fluxos
migratórios. Também ressaltam como houve um crescimento significativo
quando professores de várias partes do mundo foram contratados pelas
faculdades norte-americanas.
No caso do Brasil, esse novo momento migratório pode representar a
oportunidade de se conseguir ultrapassar as barreiras de infraestrutura e
da falta de qualificação depois de duas décadas perdidas (1980 e 1990) e
de uma década (a passada) em que se tenta tirar o atraso.
LEGISLAÇÃO RIGOROSA
A lei brasileira é rigorosa nesse aspecto. Para cada trabalhador
estrangeiro, devem ser contratados dois brasileiros. A questão é que o
mercado no Brasil, mesmo em época de pleno emprego, não é tão simples; é
alto o desemprego entre os jovens (em Fortaleza, esse índice é de
20,3%). Além disso, muitas das demandas que estão sendo criadas,
principalmente no Nordeste, requerem profissionais que não possuem a
qualificação exigida.
Em suma: existe o risco de o trabalhador brasileiro ficar com um
subemprego ou com postos de trabalho menos qualificados e menor
remuneração. Talvez esse seja o preço a ser pago pela falta de
investimentos em educação. (Nelia Fontenele)
Sete mil estrangeiros se naturalizaram nos últimos cinco anos
No ano passado, 1.192 estrangeiros residentes no Brasil receberam a
nacionalidade brasileira. Até junho deste ano, dos 859 pedidos de
naturalização recebidos pelo Ministério da Justiça, 701 foram
concedidos. O número vem aumentando nos últimos anos.
De acordo com o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, o Brasil é
receptivo com os estrangeiros. Nos últimos anos, houve uma elevação de
50% no número de estrangeiros no país. “Estamos revendo a legislação
para que direitos possam ser garantidos de forma mais ágil e efetiva”,
informou.
O estrangeiro que tenha interesse em se tornar um cidadão brasileiro,
desde que preencha os requisitos, deve se dirigir ao Departamento de
Polícia Federal mais próximo ao local de residência. É exigida uma série
de documentos e o interessado deve sabe ler e escrever a língua
portuguesa.
A partir de julho deste ano, os certificados de aquisição da
nacionalidade brasileira e de igualdade de direitos civis e políticos
aos imigrantes de origem portuguesa são assinados pelo ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo. O certificado é produzido em papel moeda e
segue especificações de segurança da Casa da Moeda.
Estatuto da Igualdade – Para Portugueses
Os brasileiros em Portugal e os portugueses no Brasil, se beneficiam
do Estatuto da Igualdade, que garante os mesmos direitos e deveres dos
nacionais desses países, graças ao Tratado de Amizade, Cooperação e
Consulta entre Brasil e Portugal, celebrado em Porto Seguro em 22 de
abril de 2000.
Os benefícios do Estatuto da Igualdade não são automáticos, só são
atribuídos aos brasileiros e portugueses que o solicitem, sejam
civilmente capazes e tenham residência permanente no país, por decisão
do Ministério da Justiça, no Brasil, e do Ministério da Administração
Interna, em Portugal.
Dos 341 pedidos de igualdade de direitos recebidos pelo Ministério da Justiça até junho deste ano, 239 foram concedidos.
[Fonte: blog.opovo.com.br/portugalsempassaporte]
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