Brasil tem 600 mil imigrantes ilegais, diz entidade

	A Ponte da Amizade é uma grande porta de entrada para os paraguaios no Brasil.

Atualmente, o Brasil tem, pelo menos, 600 mil imigrantes ilegais, segundo estimativas do Serviço Pastoral dos Migrantes, entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Márcia Carmo
De Buenos Aires para a BBC Brasil

 

"A grande maioria é formada por bolivianos, paraguaios, peruanos, chilenos, argentinos e colombianos", disse à BBC Brasil Luiz Bassegio, fundador da pastoral, que presta assistência a imigrantes em diferentes partes do Brasil. 

"Nós achamos que a tendência é aumentar a presença do imigrante (irregular), a partir do momento em que países do primeiro mundo que antes os recebiam, como Portugal e Espanha, passaram a fechar as portas para os latinos”, acrescentou. 

A estimativa oficial é bem inferior à de 600 mil. Segundo o ministério do Trabalho, os ilegais no Brasil estariam em torno de 180 mil, total que representa cerca de 20% do número de estrangeiros registrados no país. "Esse é um cálculo que se aplica, normalmente, no mundo, dependendo do perfil migratório de cada país", explicou coordenador geral de Imigração do Ministério do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida. 

Os dados mais recentes do cadastro ativo da Polícia Federal (PF) mostram um acumulado, até fevereiro deste ano, de 877.286 imigrantes regularizados.

Condições precárias

Os milhares de clandestinos que buscam no Brasil oportunidades melhores de vida e a chance de enviar recursos para seus países de origem enfrentam, em muitos casos, problemas comuns a brasileiros no exterior como preconceito, horas excessivas de trabalho e dificuldades para legalização. 

Segundo Bassegio, apesar do acordo assinado recentemente de regularização entre Brasil e Bolívia, por exemplo, um pequeno número dentro do universo de cerca de 75 mil ilegais bolivianos estimados pela pastoral, foi beneficiado. 

"Muitos dos que nos procuraram não tiveram dinheiro para pagar os gastos dessa formalização e outros não apareceram por medo de represálias diante da irregularidade", contou. 

Na opinião do coordenador do Centro de Apoio ao Imigrante, Paulo Iles, os imigrantes da região andina sofrem ainda com o "preconceito" de alguns setores da sociedade brasileira. 

"O imigrante boliviano ou peruano acha que não vai se integrar nunca à sociedade brasileira. Ele é discriminado e pensa: não sei o idioma, sou diferente, sou andino, ando diferente", disse. 

Iles lembra que, na semana em que o governo brasileiro reagiu contra a devolução de brasileiros que tentavam entrar na Espanha, 58 bolivianos foram barrados na fronteira por falta de documentação. 

"Assim como para o brasileiro, países como Estados Unidos, Japão, Alemanha e Espanha são o sonho do progresso, para muitos habitantes dos países vizinhos do Brasil, como Paraguai, Bolívia e Peru, o País é a chance para melhorar de vida", afirmou. 

No Brasil, contou, eles ganham o equivalente a mais de 200 dólares (cerca de R$ 338) e podem mandar 50 dólares para a família. Em suas terras de origem, muitas vezes, recebem 30 dólares por mês (R$ 50). 

Para o cientista social e especialista em questões migratórias Wilson Fusco, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, deve ser difícil para o brasileiro entender o motivo que leva alguém a deixar seu país e ser ilegal no Brasil. 

"Eles devem pensar: já não bastam os desempregados, paupérrimos e favelados daqui mesmo? Pois se eles vêm, é porque a situação em seu país é pior que aqui”, disse.

Direitos

Apesar dos problemas enfrentados por imigrantes ilegais no Brasil, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, destacou que esses estrangeiros têm direito à saúde pública e seus filhos, à educação gratuita, o que não ocorre em muitos dos países que recebem imigrantes brasileiros. 

Além disso, ele lembrou que o Brasil realizou uma "anistia geral" para estrangeiros em 1998. Mas, como afirmou, a concessão de nacionalidade depende também do interesse do estrangeiro. 

Não há perspectiva de quando uma nova anistia possa ocorrer, mas ele explica que há outros dois caminhos para a naturalização.

"O requisito básico para a naturalização ordinária é que ele esteja regularmente no Brasil, classificado como permanente, com um prazo de residência mínima de quatro anos ou de um ano, se ele tiver filho ou ‘cônjuge brasileiro", explicou Tuma Júnior. 

Além disso, é preciso saber ler e escrever em português, como determina a legislação. A constituição brasileira, afirmou Tuma, prevê ainda um tipo de naturalização chamada de “extraordinária”, que é destinada aos estrangeiros com residência permanente no Brasil há mais de quinze anos. 

As duas, disse ele, têm o mesmo efeito, mas a segunda é "mais fácil de ser obtida". Essa segunda opção inclui imigrantes que cumprirem os requisitos. 

[Fonte: www.bbc.co.uk]